Prefeituras prometem regularizar áreas de surfe e pesca no litoral gaúcho

Prefeitos de Palmares do Sul, Cidreira e Pinhal, no litoral Norte gaúcho, prometeram, hoje, sinalizar e demarcar as áreas de pesca e surfe, ainda em 2011. As três prefeituras, que alegaram estar finalizando o processo, foram visitadas por representantes do Ministério Público e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

No mês passado, técnicos do MP, Brigada Militar e Federação Gaúcha de Surfe percorreram a orla e constataram que os três municípios ainda não haviam se adequado às medidas previstas em uma lei estadual que ampliou de 400 para 2,1 mil metros as áreas destinadas à prática do surfe. Cabe às Prefeituras demarcar o terreno e sinalizar os limites em alto-mar. O MP também cobrou que as regras sejam divulgadas em outdoors, dentro das cidades e nas rodovias de acesso.

De acordo com o promotor Daniel Martini, outras oito prefeituras do litoral devem ser vistoriadas nos dias 30 de maio e 8 de junho. As medidas foram recomendadas pelo MP em função da incidência de casos de morte de surfistas na região. Em 26 anos, foram 49 ocorrências.