Número de presos que receberão o indulto de natal este ano já é maior que 2010

A relação de apenados gaúchos a serem contemplados pelo indulto de Natal neste ano já superou o número de 2010. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, até o momento já foram analisados e concedidos 1.400 indultos para presos do Rio Grande do Sul. No ano passado, 800 tiveram o benefício. Até junho, o judiciário continuará identificando os detendos que poderão ser contemplados.

O indulto é um perdão judicial, ou seja, a extinção da pena concedida através de decreto assinado, ás vespera do Natal, pelo presidente da República. O benefício é concedido ao preso com pena de até oito anos de prisão, que tenha cumprido 1/3 da pena, desde que não seja por crime de hediondo, como estupro, latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio qualificado e, caso seja reincidente, que o mesmo tenha cumprido metade da pena.

De acordo com a Superintendência Estadual dos Serviços Penitenciários (Susepe), o crescimento ocorre em função de critérios mais brandos adotados pelo Presidente Lula, ao final de seu mandato. A Susepe encaminhou, no mês passado, ao poder judiciário um relatório com a situação penal de cada preso. O Rio Grande do Sul tem cerca de 30 mil presos e um déficit carcerário que ultrapassa as 11 mil vagas.