Ex-diretor da Assembleia é condenado a mais de oito anos de prisão

O ex-servidor da Assembleia Legislativa Ubirajara Macalão foi condenado a mais de oito anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é da 2ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Por corrupção passiva, Macalão foi condenado a uma pena de quatro anos, quatro meses e dez dias de reclusão. Já pelo crime de lavagem de dinheiro, ele foi condenado a mais quatro anos de reclusão.

O sócio-proprietário da empresa Silvestre Administração Ltda., que prestava serviços de limpeza e conservação de prédios ao parlamento, é o segundo condenado do processo. Por corrupção ativa, o empresário José Odair Nunes recebeu pena de três anos e quatro meses de reclusão. Já pelo crime de lavagem de dinheiro, a sentença é de mais quatro anos de reclusão.

O cumprimento das penas dos dois réus deve iniciar no regime fechado no estabelecimento que vier a ser determinado pelo Juízo da Execução. Uma vez que responderam o processo soltos, tanto Macalão como Nunes poderão recorrer da sentença em liberdade. O advogado de defesa, Giulio Perillo, já confirmou que vai entrar com um recurso no Tribunal de Justiça gaúcho.

Conforme a denúncia do Ministério Público, quando era diretor de serviços administrativos da Assembleia, Macalão pediu e recebeu vantagens indevidas na execução do contrato de prestação de serviços existente entre a Assembleia e a Silvestre Administração. Entre os meses de março de 2005 e junho de 2007, ele recebeu R$ 75 mil. De acordo com a investigação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, ele recebia R$ 2,5 mil por mês, uma vez que era o responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato.

O Ministério Público apurou, ainda, que para dissimular a origem e a destinação do dinheiro ilícito, o empresário fazia o pagamento para Macalão em cheques emitidos para a própria empresa, endossados no verso e levados para serem sacados na agência bancária onde a Silvestre tinha conta-corrente, possibilitando, assim, ter acesso ao dinheiro sem a identificação do sacador.

Macalão chegou a ser preso
Na investigação que resultou no processo que agora recebeu sentença, Macalão chegou a ser preso, pela Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal. Na época, o promotor Ricardo Herbstrith, que era encarregado das investigações, pediu a prisão preventiva de Macalão para evitar uma eventual combinação de versões entre os então suspeitos. O ex-diretor ficou no Presídio Central entre 22 de agosto e 26 de setembro de 2007.