Eleitos para o Conselho Tutelar de Porto Alegre ainda não sabem se tomarão posse

Os conselheiros tutelares eleitos da Capital só terão direto a tomar posse se tiverem os nomes publicados no Diário Oficial do município, na sexta-feira. A comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Ministério Público analisarão, até quinta-feira, 48 denúncias de irregularidades no pleito, que ocorreu em 10 de abril.

De acordo com a presidente da comissão, Carolina Aguirre da Silva, as denúncias envolvem propaganda irregular, boca de urna, transporte de eleitores, falsificação de documentos, promessas indevidas e falsidade ideológica. Ela confirmou que os conselheiros que não tiverem os nomes publicados no Diário Oficial não poderão assumir, e que os casos considerados mais graves responderão a procedimento investigativo, no Ministério Público.

A promotora Synara Jacques Buttelli, da Promotoria da Infância e da Juventude, recebeu as denúncias e já iniciou o processo de análise. Ela pretende se manifestar, amanhã, antes de encaminhar o parecer ao conselho eleitoral do CMDCA. O caso foi denunciado, também, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre pelo vereador Idenir Cecchim (PMDB).

Cerca de 29 mil pessoas compareceram às 90 urnas espalhadas pela cidade para eleger os representantes das 10 microrregiões - cada uma com dez membros. Foram escolhidos 50 conselheiros tutelares e suplentes entre 186 candidatos. A diplomação dos novos conselheiros ocorre no dia 30 de abril, às 9h30min, na Câmara de Vereadores. Eles assumem a função nas microrregiões no dia 1º de maio. O mandato é de três anos. O salário de um conselheiro tutelar é de R$ 3,5 mil.