CNJ: crime organizado é o maior problema do sistema carcerário gaúcho

A influência do crime organizado nas cadeias foi o maior problema detectado pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em território gaúcho. Durante os 30 dias de visita às instituições penitenciárias, ficou constatada a participação direta de agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) na entrada de celulares nos presídios. Em um dos casos, um apenado da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), relatou que os servidores públicos receberam R$ 36 mil para deixar passar 10 aparelhos e 10 carregadores de celular.

De acordo com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann, o mutirão revelou, ainda, que as facções criminosas passaram a dominar os presídios gaaúchos e a comandar, de dentro deles, as ações criminosas via celular. Losekann sustenta que a situação carcerária no Rio Grande do Sul é pior que a de São Paulo, já que no estado paulista há apenas uma grande facção criminosa, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele frisou que, no Rio Grande do Sul, há pelo menos quatro organizações criminosas disputando o controle do tráfico de armas e de drogas de dentro das penitenciárias, citando os "Manos e os "Bala na Cara" como as mais perigosas.

O tráfico e o consumo de drogas dentro das penitenciárias, além da violência entre as facções na disputa pelo comando das galerias, também preocupam agravadas pela superlotação.

Presente na divulgação dos resultados do mutirão, o secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, afirmou que o controle das facções nas cadeias é exclusividade do Presídio Central. Ele reafirmou que o governo gaúcho pretende reduzir o poderio das facções e criar mais vagas no sistema até o fim deste ano. Hoje, a média é de 1,4 preso por vaga, um déficit de 10.306 mil instalações.

O relatório final do mutirão, a ser entregue ao governador Tarso Genro, deve apontar medidas e sugestões, além de solicitar mais esclarecimentos sobre as políticas públicas para área prisional para os próximos quatro anos.

Durante os 30 dias, foram analisados 30.179 processos no Rio Grande do Sul, sendo 23,2 mil referentes a presos condenados e 6,9 mil, a presos provisórios. Foram concedidos benefícios a 3.530 presos sentenciados. Destes, 68 foram libertados em razão da extinção da pena, e outros 750 receberam liberdade condicional. Entre os presos provisórios, foram concedidos 618 benefícios, como relaxamento de flagrante, liberdade provisória e revogação de preventiva.