RS é o segundo do País em presos libertados pelo Mutirão Carcerário em 2011

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Rio Grande do Sul é, até agora, o segundo do País em número de presos retirados da prisão pelo Mutirão Carcerário e o terceiro em detentos que progrediram de regime, em 2011. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, os mutirões seguem em andamento. Foram analisados, no Estado, mais de 30 mil processos. Ao fim do processo, 4.148 mil apenados receberam progressão e outros 2.310, cumprindo pena de forma indevida, foram libertados em território gaúcho.

O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre Sidnei Brzuska avaliou como positivos os resultados do Mutirão. O magistrado, que estimava um número maior de presos beneficiados, avaliou, ainda assim, que o documento pode ser usado no desenvolvimento de políticas públicas na área penitenciária.

Para o trabalho, o CNJ promove uma espécie de intercâmbio entre os juízes de execuções criminais, para que analisem a situação em outros estados. Brzuska, que participou do processo em Pernambuco, classificou como "medieval" o sistema carcerário do estado nordestino. Ele afirmou, ainda, que no Rio Grande do Sul a evolução é lenta. O juíz entende que é preciso modernizar a gestão das casas prisionais e não somente criar vagas novas para receber os apenados.

O Mutirão Carcerário apontou nove problemas nas casas gaúchas de detenção, um deles o fato de a solução encontrada pela Susepe para evitar confitos foi equilibrar as forças criminosas, permitindo que quatro facções - Manos, Abertos, Brasas e Bala na Cara - dominem todos os presídios da região Metropolitana.