Câmaras do RS já aprovaram 223 vereadores a mais a partir de 2013

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, hoje, que pelo menos 61 câmaras no Rio Grande do Sul já aprovaram a recrialção de 223 cargos de vereador, a partir da legislatura de 2013. Os cargos haviam sido extintos, em 2008, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O acréscimo de cadeiras foi possível depois da aprovação da emenda constitucional 58, em setembro de 2009, que estabelece o número máximo de parlamentares de acordo com a população de cada município apurada no Censo Demográfico de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, 117 das 123 cidades gaúchas com mais de 15 mil habitantes responderam à pesquisa. Entre as 61 que aprovaram o aumento de vereadores, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Gravataí e Viamão. Trinta e duas responderam que não vão alterar o número e 24 sinalizaram que devem aumentar a representação, mas ainda sem revelar em quantas cadeiras. Entre elas, Guaíba, Santa Maria, Passo Fundo e Montenegro. Os dados da CNM, apesar de divulgados hoje, já defasaram. No fim de setembro, a União de Vereadores do Rio Grande do Sul já informava que 67 câmaras haviam aprovado o aumento de vereadores.

Ziulkoski manifestou preocupação com o aumento dos gastos. Além das câmaras, o Executivo também deve ser sobrecarregado. Ele lamentou, ainda, a expectativa de que os vencimentos de vereadores, prefeitos, vices e secretários sofram o chamado efeito "cascata", ao acompanhar o índice de reajuste dos deputados federais e estaduais.

De acordo com a CNM, 87,7% das 2.153 cidades com mais de 15 mil habitantes já decidiram pelo aumento no número de vereadores. Até o momento foi confirmada a recriação de mais 3 mil cargos nas câmaras municipais, em todo o Brasil. A expectativa da CNM é de que o número dobre.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para que as câmaras alterem o número de vereadores é 30 de junho de 2012, dia final para as convenções partidárias.