TJ reverte decisão que obrigava Cpers a pagar indenização a netos de Yeda


A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul isentou os dirigentes do Cpers Sindicato de indenizar, em R$ 10,2 mil, cada um dos dois netos da ex-governadora Yeda Crusius em função de um protesto, em frente à casa dela, que impediu as crianças de saírem para a escola em 16 de julho de 2009. O recurso impetrado pelos advogados da entidade foi julgado e, na segunda instância, o TJ reverteu a decisão.

O juíz Roberto Carvalho Fraga ainda condenou Yeda a pagar os honorários dos advogados de defesa do sindicato. O magistrado entendeu que a própria governadora colocou em risco os netos ao levá-los para frente de casa, no momento da manifestação.

De acordo com o advogado da ex-governadora, Fábio Medina Osório, a decisão é inadmissível e abre precedente para que os familiares de políticos passem pelo mesmo constrangimento. Ele confirmou que vai recorrer, se preciso, até a última instância, no Supremo Tribunal Federal.

Yeda havia obtido vitória, na justiça de 1º grau, que entendeu caber indenização no caso, com base o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Comentários

Postagens mais visitadas