Justiça suspende contratos do Banrisul com agências suspeitas de fraude

O Tribunal de Justiça gaúcho suspendeu, nessa tarde, os contratos mantidos pelo Banrisul com as agências de publicidade DCS e SLM Comunicações e Marketing Ltda, a pedido do próprio banco. De acordo com o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível, a meta é desvincular a instituição de empresas suspeitas de envolvimento na fraude em contratos do setor de Marketing descoberta, em 2010, pela Polícia Federal. Caníbal ressaltou que a ausência de repasse dos descontos obtidos pelas empresas e o superfaturamento de notas fiscais já foram suficientemente comprovados para os rompimentos de contrato.

Os documentos firmados com as duas empresas se iniciaram em outubro de 2008, por 12 meses, sendo prorrogados por duas vezes, em outubro de 2009 e em outubro de 2010. A previsão orçamentária para a execução dos serviços para o Banrisul era de R$ 42 milhões para os primeiros 12 meses.

O Ministério Público apurou que pelo menos R$ 5 milhões foram desviados do Banrisul no esquema desarticulado pela Operação Mercari, da PF. No fim de abril, 25 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público e tiveram os bens bloqueados pela Justiça, entre elas o sócio da SLM, Gilson Fernando Storck, e os diretores da DCS, Antônio João Carlos Florio D´Alessandro e Armando D´Elia Neto. Foram apurados crimes de formação de quadrilha, peculato (apropriar-se de valores e bens ou desviá-los em razão do cargo/função que o funcionário público exerce), falsidade ideológica (falsificação de documentos), corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, a empresa que tinha o orçamento aprovado, por ter o menor preço, subcontratava outra por valores bem abaixo dos declarados ao banco para a prestação do serviço. O dinheiro que sobrava era dividido entre os denunciados. Indícios dão conta de que as empresas ofereciam, inclusive, ingressos para shows e jogos de futebol a funcionários do banco e do governo em troca de favorecimento nas contratações.