Estado mantém sigilo sobre empresa que vai fornecer tornozeleiras à Susepe

O governo gaúcho mantém em sigilo o nome da empresa que venceu o pregão eletrônico realizado, nesta sexta-feira, para a compra definitiva de quatro mil tornozeleiras para monitorar, fora dos albergues, presos de menor periculosidade. Seis empresas haviam se habilitado. O prazo para que a vencedora apresente a documentação vence na segunda-feira. Em seguida, o Estado abre o prazo das contestações. De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) todo o processo licitatório pode levar cerca de 30 dias.

A licitação prevê a compra de 400 equipamentos ainda neste semestre, outros 600 no próximo e, depois, mil a cada ano, até o fim da atual gestão, em 2014. A expectativa é de que cada equipamento seja comprado por valores entre R$ 300 e R$ 400. A experiência havia iniciado em agosto do ano passado, quando 260 detentos do regime aberto foram monitorados. O contrato emergencial terminou em fevereiro deste ano.

Passada a confirmação oficial da empresa que vai fornecer as tornozeleiras, a direção da Susepe pretende tratar, em um encontro com o Judiciário e o Ministério Público, os presos de quais regimes poderão usar o equipamento. O juíz da Vara de Execuções Criminais, Sidney Brzuska, defende que os presos do semiaberto continuem dormindo em albergues penitenciários. A intenção da Susepe é de que presos dos regimes aberto e semiaberto sejam monitorados pelo equipamento eletrônico. Hoje, o Rio Grande do Sul soma 1.742 detentos do regime aberto e 6.393 do semiaberto.

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