Juiz propõe fechamento das 13 unidades de assistência ao jovem infrator no RS

O coordenador nacional do Programa de Justiça ao Jovem do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) recomendou o fechamento das 13 unidades de assistência ao jovem infrator no Rio Grande do Sul, mantidas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). O juiz paulista Reinaldo Carvalho apresentou, nessa tarde, os resultados de um relatório de visitas às instituições, nesta semana. Foram inspecionadas 13 instituições nos municípios de Santa Maria, Santo Ângelo, Uruguaiana, Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

O relatório apontou, ainda, que os jovens estão internados em situação semelhante com as piores casas prisionais do Brasil. Foram encontrados altos índices de consumo de drogas, falta de locais para lazer e educação, além de precária infraestrutura dos prédios. O juíz não escondeu sua decepção com a situção encontrada no Rio Grande do Sul, já que esperava encontrar outra realidade. Carvalho ressalta que, ao invés de reformar é necessária a construção de novas casas de internação e o fechamento das atuais.

Apenas a unidade de Passo Fundo foi considerada positiva no acolhimento social e pedagógicos dos adolescentes infratores. Mesmo assim, o local apresentou falhas como a falta de assitêntes sociais, já que apenas uma profissional trabalha na instituição. Nas piores situações, jovens foram flagrados dormindo no chão devido e enclausurados em quartos superlotados.

O Secretário da Justiça e Direitos Humanos recebeu sem surpresas o relatório do CNJ. Fabiano Pereira disse que já sabia da situação precária das casas de internação antes mesmo de assumir a pasta. Porém, ressaltou que o governo já trabalha para a construção de duas novas unidades da Fase em Santa Cruz do Sul e Osório. Além disso, um novo concurso público deverá ser aberto para contratação de mais servidores.

O relatório do Conselho Nacional de Justiça será finalizado, nos próximos dias, e será encaminhado ao Governador Tarso Genro e representantes do Ministério Público, OAB/RS e Tribunal de Justiça.