Ministério Público dá ultimato a motoristas gaúchos que dirigem com a carteira suspensa

Os mais de 10 mil motoristas gaúchos que ainda circulam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa terão uma nova chance para regularizar a situação. O Ministério Público vai encaminhar, nos próximos dias, uma correspondência aos condutores para que entreguem o documento ao Detran, o quanto antes. Os condutores tinham até 14 de dezembro para devolver o documento, quando tiveram os nomes publicados no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o subprocurador-geral do MP, Luiz Carlos Ziomkowski, os avisos serão entregues de casa em casa pela Brigada Militar ou por agentes municipais de fiscalização. Ziomkowski afirmou, ainda, que a intenção é de que os condutores procurem o mais rápido possível a regularização e o início do processo de reciclagem. Do contrário, serão denunciados à Justiça pelo crime de desobediência (pena de 15 dias a seis meses de detenção) e por violação do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê prisão por até um ano, multa e cassação do documento.

Apesar de terem sido avisados por duas vezes da necessidade de entregar as carteiras, apenas 922 devolveram os documentos ao Detran gaúcho. Mais de 90% dos infratores punidos, com isso, seguem portando as habilitações. O Comando Rodoviário da Brigada Militar, a EPTC e a Polícia Rodoviária Federal vão trabalhar em conjunto com o MP a fim de retirar os motoristas infratores de circulação.