Pré-sal: depois de Lula confirmar veto, prefeitos gaúchos esperam que Dilma rediscuta partilha

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) lamentou o anúncio do presidente Lula de que vai vetar, nesta quarta-feira, a emenda aprovada pelo Congresso Nacional redistribuindo os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros - e não apenas entre os produtores. A afirmação foi feita nesta terça-feira durante evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

O presidente da entidade pretende iniciar negociações com o novo governo para a construção de uma nova proposta de redistribuição dos lucros provenientes do petróleo. Vilmar Zanchin não quer esperar a apreciação do veto do presidente por parte do Congresso. Ele disse, porém, esperar sensibilidade da presidente eleita, lembrando que os royalties podem representar acréscimo de cerca de R$ 400 milhões para os muncípios gaúchos.

Zanchin explicou que os municípios do litoral Norte gaúcho que já recebiam royalties da exploração de petróleo não devem ter prejuízos, já que uma lei aprovado no Congresso estabelece que a União continue repassando os mesmos percentual às cidades. Vilmar Zanchin defende que a mobilização prossiga para que os recursos não fiquem centralizados só nos Estados do Sudeste;

Nessa tarde, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, declarou apoio à mobilização promovida pela Famurs, que contou com a adesão de mais de 240 prefeituras gaúchas. A capital recebe atualmente, R$ 1,5 milhão provenientes de royalties. A emenda que Lula deve vetar ampliava esse montante para R$ 17 milhões.

A ideia do governo federal é manter as regras atuais de distribuição para os campos de petróleo já licitados - o que favorece só os estados e municípios produtores - e mudar as regras de distribuição apenas para os campos ainda não licitados. Para estes casos, a proposta do governo é de que parte dos royalties se destine também a municípios e estados não produtores.