Lei pode autorizar agentes de combate à dengue a entrar em terrenos, mesmo sem autorização

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre começaram a debater, nessa tarde, um projeto de lei da Prefeitura autorizando os agentes de saúde no combate a dengue a entrar nos imóveis, mesmo sem autorização dos proprietários, em busca de focos do mosquito. Uma emenda do vereador Thiago Duarte restringe a medida para terrenos baldios e imóveis particulares abandonados.

Mesmo pertencente à base governista, o autor da emenda, que é colega de partido do prefeito José Fortunati, questionou a constitucionalidade da lei. De acordo com o parlamentar, a proposta é incorreta por violar a privacidade e a residência dos proprietários. O vereador, que é médico, defendeu, ainda, que a Secretaria Municipal da Saúde trate a questão através da integração com as comunidades e da conscientização dos moradores de que precisam autorizar os agentes a entrarem nas casas. Ele lembrou, ainda, que em junho deste ano assaltantes disfarçados de agentes de combate à dengue invadiram e roubaram uma residência na zona Sul da Capital.

De acordo com o Coordenador Geral da Vigilância em Saúde de Porto Alegre, Anderson Araújo de Lima, o objetivo é pertimir que os servidores entrem o mais rapidamente possível nos locais cujos proprietários não forem encontrados. Segundo um levantamento da vigilância, 70% dos casos de dengue, na Capital, ocorrem dentro das residências.

O quarto levantamento de índice rápido do Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue, começou a ser feito nessa manhã. O programa deve ser concluído no final da tarde de sexta-feira. Os 135 agentes de combate a endemias têm prazo de cinco dias para visitar 13 mil imóveis de 81 bairros em busca de larvas do mosquito. Os resultados permitirão elaborar o mapa de vulnerabilidade da dengue na Capital.