Quadrilha que fraudava ICMS mandava mais de um milhão de litros de álcool, por mês, para o Estado

Empresas gaúchas acusadas de sonegar ICMS na área de combustíveis, em um esquema desarticulado ontem pela operação conjunta Anhanguera recebiam, por mês, de quadrilhas de São Paulo, mais de um milhão de litros de álcool de alto teor. A estimativa é do Ministério Público gaúcho. De acordo com o promotor Áureo Gil Braga, da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, os criminosos utilizavam notas fiscais falsificadas para sonegar o ICMS a ser pago pelos compradores. Os golpistas produziam álcool combustível, com tributação maior, mas declaravam a venda de álcool industrial, sobre o qual incide uma carga menor de imposto.

A operação Anhanguera envolve os Ministérios Públicos e Receitas Estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo. O cálculo inicial dá conta de que a fraude pode ter gerado um prejuízo aos cofres públicos de R$ 200 milhões. No Rio Grande do Sul, fiscais, policiais e promotores cumpriram 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Judiciário paulista, em 15 em estabelecimentos e três residências.

O promotor revelou, ainda, que foram recolhidos documentos, notas fiscais e computadores de empresas com sede em Canoas, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Lajeado. A suspeita é de que tenham participado do golpe proprietários de postos de gasolina, vinícolas, distribuidores de bedidas e outras empresas de fachada. Ninguém foi preso no Estado.

Já em São Paulo, mais dez mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos, ontem. Os fraudadores devem ser indiciados por falsidade ideológica, formação de quadrilha e sonegação de impostos.