Eleições 2010: Ministério Público do Trabalho promete coibir uso de menores em campanha

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul promete ir às ruas fiscalizar o emprego de menores de 16 anos pelos comitês eleitorais em 2010. De acordo com a procuradora Dulce Martini Torzecki, a intenção é ampliar a atuação no pleito deste ano. Ela pretende firmar, ainda, parcerias com entidades como o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual, para que ambos ajudem no combate ao uso de crianças e adolescentes como mão-de-obra de campanha. "Se precisar vamos a rua tirar fotos e flagrar este tipo de irregularidade". declarou a procuradora.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado admite que, em 2006, não houve fiscalização. Segundo o chefe do setor, Luis Felipe Brandão de Melo, nenhuma denúncia sobre contratação de menores de 16 anos foi feita ao orgão. Nessa tarde, os partidos políticos assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) comprometendo-se a não usar menores para distribuir panfletos, entre outras ações. O valor previsto no documento para o partido que descumprir o termo é de R$ 2 mil.