Aumenta o uso de armas de fogo em homicídios no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é um dos estados brasileiros onde a proporção do uso de armas de fogo no número de homicídios aumentou, entre 1996 e 2008. É o que aponta estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, o RS conta com uma proporção média de 72,7% de uso de arma de fogo. No período, foram 23.935 homicídios - 17.404 contaram com uso de arma de fogo. No mesmo período, a média brasileira é de 67,7%, com 599.720 ocorrências; 405.890 casos com armas.

O levantamento aponta que no RS as armas de fogo aparecem como instrumento principal de execução nos homicídios, apesar da promulgação do Estatuto do Desarmamento, no final de 2003. Em Porto Alegre, dos 572 homicídios praticados em 2007, 501 (87,6%) foram com arma de fogo. Em 2008, conforme dados preliminares, ocorreram 569 homicídios - 490 com armas de fogo (86,1%). Os números mostram que a Capital gaúcha tem uma média de 1,5 homicídio por dia. Ainda de acordo com a pesquisa, em 2007 e em 2008 Porto Alegre figura com a oitava maior taxa de óbitos por arma de fogo do país, com 35,3 homicídios por 100 mil habitantes em 2007 e 34,3 em 2008.

O estudo da CNM indica que, de 1996 a 2008, o uso de armas cresceu 12% na prática de homicídios. Em 1996, 59,1% dos 38.894 homicídios registrados foram causados por armas. Em 2008, a proporção representou 71,3% - 34.678 - das mais de 48 mil mortes. Os dados mostram que o uso de armas ganha mais espaço no mundo do crime. A partir de 2003, a cada dez mortes, sete foram causadas por arma de fogo. "Os dados são alarmantes e mostram que o Estatuto do Desarmamento não está atingindo seus objetivos", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acrescentando que o estudo deverá servir para reflexão da população e orientação às autoridades para a busca de soluções para o problema. De acordo com o presidente da CNM, um dos agravantes para o problema é a falta de controle nas fronteiras. "O tráfico de armas cresceu vertiginosamente nos últimos anos. O Brasil permanece no grupo de países com as maiores taxas de homicídio do mundo e o uso de armas de fogo continua indiscriminado", disse Ziulkoski.

Para o dirigente, uma das soluções seria o fortalecimento da capacidade do governo federal em reestruturar as políticas de segurança. "Os municípios não devem responder pela segurança, que é responsabilidade do Estado. Em cada cidade onde a insegurança aumenta, os mais prejudicados são os cidadãos."

Por região, o levantamento da CNM indica que a região Nordeste é onde mais se utilizam armas de fogo para a prática de crimes, 73,9% dos casos em 2007, por exemplo. Em seguida, Sudeste e Sul lideram com 73,3% e 73,1%, respectivamente, no mesmo ano.

Alagoas é o estado que mais registrou mortes causadas por armas de fogo: 84,6% dos 1.878 casos em 2008, enquanto que Rio de Janeiro (81,4%), Bahia (80,1%) e Pernambuco (78,2%) também figuram entre os primeiros. Nas capitais, os dados preliminares de 2008 apontam que Salvador (BA) lidera o ranking. Do total de 1.720 homicídios, 92,6% foram praticados com arma de fogo. Maceió, que foi líder da lista em 2007, caiu para segundo com o índice de 92,1%. Rio de Janeiro, Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) completam o topo: 89,4%, 88,6% e 88%, respectivamente.

Por sexo e idade, são os homens entre 15 e 24 anos as principais vítimas das armas de fogo. Em 2008, por exemplo, 94,2% dos homens foram assassinados dessa forma, enquanto as mulheres responderam por 5,7%. No mesmo ano, os crimes cometidos contra pessoas de 15 a 24 anos foram praticados em 79,6% dos casos. Entre 25 a 34 anos, a taxa foi de 74,2%.